Piada e mais piada

Conversando com o meu amigo Phogo jornalista recentemente formando ele me passou um editoral de cair no chão de tanto rir. Ainda mais do jornalzinho de cardíaco de Curitiba. Se fosse nesse mar de rosas que encontra a classe eu até dava um desconto. Mas a realidade é outra.
Leiam e se segurem para rir a piada da semana kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk:

Editorial

No caminho da liberdade

Publicado em 25/06/2009

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs fim à exigência de diploma para o exercício do jornalismo é muito mais importante do que talvez possa parecer.

O bom e o mau jornalismo continuarão a existir. Os jornalistas com formação específica, sem dúvida, continuarão a ser ampla maioria nas redações do país. Os veículos de comunicação continuarão a recrutar seus profissionais, preferencialmente, em faculdades de jornalismo. As escolas de jornalismo continuarão a contribuir para o desenvolvimento da comunicação social no Brasil. E, ainda, ninguém deverá jogar fora o seu diploma, abandonar o seu curso de graduação ou se sentir, de alguma forma, enganado.

Os jornalistas das várias redações deste país nelas se encontram não porque têm um diploma, mas sim pelo fato de que, no mercado, são, provavelmente, as pessoas mais qualificadas e aptas para as suas correspondentes funções.

Com o fim da exigência do diploma, perderam eles, do dia para a noite, todas as suas qualificações? Perderam eles o brilhantismo dos seus textos, das suas falas e dos seus raciocínios? É evidente que não. Talento e competência jamais foram medidos por um diploma na parede, mas sim pela prática. Pelo exercício diário e apaixonado do jornalismo.

A consequência mais visível e imediata decorrente do entendimento firmado pelo STF foi, sim, o fim de uma reserva de mercado. A partir de agora, outras talentosas e competentes pessoas, com outros cursos superiores ou, quiçá, até mesmo sem um curso superior, poderão também atuar regularmente nos mais diversos veículos de comunicação do território nacional, a exemplo do que já ocorre em diversas outras democracias espalhadas pelo mundo. Uma decisão em absoluta consonância com as normas constitucionais garantidoras da liberdade de expressão, da liberdade de manifestação de pensamento e da liberdade de imprensa.

Mas a importância da decisão do STF não se restringe a isso. É ainda maior e poderá – só o futuro dirá – representar um importante divisor de águas na história recente do Brasil. Poderá ser o grande marco corretivo de uma percepção equivocada acerca do ser humano e da liberdade.

Por ocasião do julgamento que derrubou a exigência do diploma para o exercício do jornalismo, o ministro Celso de Mello fez uma análise histórica de todas as constituições brasileiras e apontou que, em todas elas, a liberdade de exercício de atividade profissional e o acesso ao trabalho sempre mereceram posição de destaque.

O ministro lembrou que a regra geral é a liberdade de ofício e, para demonstrar a distorção de tal regra, mencionou que tramitam no Congresso Nacional projetos de lei com o objetivo de regular, por exemplo, as profissões de modelo de passarela, designer de interiores, detetive, babá e escritor.

Com razão, o ministro afirmou que todas as profissões são dignas e nobres, mas ressaltou que há também uma Constituição a ser observada. Uma Constituição que, em seu art. 1º, dispõe que a República Federativa do Brasil tem como fundamento, dentre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. E, adiante, em seu artigo 5º, estabelece, como regra, o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

E, entenda-se, não se está aqui a defender uma liberdade ilimitada e desprovida de responsabilidade, pois é patente que, em caráter excepcional, a lei pode e deve estabelecer restrições e regramentos próprios para algumas atividades. Todavia, isso só se justifica diante de sólidas razões de ordem pública e, mais especificamente, para a proteção dos cidadãos e para a minimização de riscos relevantes.

Nessa linha, quais seriam os riscos relevantes aos quais se sujeitaria a sociedade, por exemplo, em caso da não regulamentação da profissão de bibliotecário? É razoável tamanha interferência do Estado na vida das pessoas? A resposta parece ser negativa.

Imagine-se, por exemplo, um apaixonado por livros. Uma pessoa de vasta cultura, que exerceu variadas atividades profissionais, mas que também passou grande parte da sua vida em bibliotecas. Uma pessoa altamente preparada e capacitada. Um profundo conhecedor de técnicas de planejamento, organização e arquivamento. Não poderia ser tal pessoa responsável por uma biblioteca? É claro que sim. Entretanto, hoje, ante a exigência do diploma de bibliotecário, isso não poderia ocorrer.

Como se pode verificar, então, apesar de a regra ser a liberdade, tal liberdade é cada vez menor. Instalou-se no país, infelizmente, uma equivocada percepção acerca das pessoas e das atividades profissionais. Uma percepção que considera o diploma como requisito e pressuposto de competência, talento e dedicação. Uma percepção limitadora da diversidade. Uma percepção que não compreende a grandiosidade do ser humano e a sua capacidade de se reinventar e de se desenvolver pessoal e profissionalmente. Enfim, uma percepção que, estabelecendo caminhos únicos de vida, pode, em última análise, selar destinos e perpetuar frustrações.

Diante desse cenário, é preciso que a sociedade brasileira perceba a gravidade do insaciável e desarrazoado movimento regulamentador em curso. É preciso que a sociedade perceba a importância dos princípios contidos na Constituição Federal de 1988 e que se liberte das excessivas amarras indevidamente criadas ao longo das últimas décadas.